A Cidade Antiga de Fustel de Coulanges

Fustel de Coulanges (1830-1889) historiador e professor escreveu sua obra máxima em 1864, A cidade Antiga é um livro erudito que nos mostra a origem dos fundamentos das cidades modernas através de uma viagem ao passado analisando todos os aspectos que constituíram as instituições sociais da Idade Antiga e que até hoje existem na sociedade contemporânea. Coulanges descreve a origem de instituições como a família, a propriedade privada, o estado e o governo, aponta também o nascimento do poder patriarcal tão presente ainda na “cidade contemporânea”. O seu estudo consiste em uma profunda investigação dos hábitos e rituais que eram realizados pelas sociedades gregas e romanas que servem principalmente de subsídio para o entendimento dos aspectos jurídicos atuais. É uma obra indicada para historiadores, advogados e estudantes do direito, embora seja uma leitura um pouco maçante, a bagagem de conhecimentos adquiridos pelo leitor é de grande valia. Eu Recomendo.

Resumo

Fustel de Coulanges inicia seu estudo em “A Acidade Antiga” propondo uma análise das sociedades gregas e romanas desvinculada da concepção de proximidade entre a sociedade atual e os gregos e romanos, pois segundo ele este estudo deve ser realizado de maneira dicotômica a qualquer ideia de que os gregos e romanos fazem parte de “nós”.

A religião se estabelece como principal instituição da cidade antiga, baseada no culto aos mortos. Para os gregos e romanos a  morte era apenas a passagem de estado, segundo esta concepção a  vida continuaria, porém, restrita à ultima morada, ou seja, o túmulo.

Em todas as casas era imprescindível que houvesse um altar onde pudesse arder as chamas que representavam a presença do deus Vestia (o fogo) o culto ao fogo sagrado estava diretamente ligado ao culto aos mortos, sendo que só poderia cultuar o fogo aquele que fosse da mesma família.

O conceito de família era bastante restrito, consistia apenas em aqueles que cultuavam o mesmo culto. Os  filhos homens, essencialmente o primogênito, continuavam o culto do pai. Com o casamento a filha mulher abdicava da família do pai para fazer parte da família do esposo, já que dali em diante cultuaria o altar da família de seu cônjuge. A religião também instituiu a propriedade privada, pois os deuses possuíam morada fixa e, portanto as famílias precisavam ser sedentárias.

Quanto à autoridade na família o pai era o ser maior, líder político e espiritual sendo a mulher e os filhos submissos à autoridade patriarcal[1]. Se a mulher ficasse viúva teria de ser subjugada pelos filhos e na ausência destes pelo parente mais próximo do marido, nuca mais podendo voltar à casa de seu pai, pois repudiou aquele lar quando optou pelo casamento.

O casamento era uma instituição de muita importância na cidade antiga, podendo ser desfeito apenas se um dos cônjuges não possibilitasse por alguma forma a reprodução.

A religião além de criar a propriedade a e o direito também instituiu a cidade, pois à medida que as famílias foram se associando para os cultos comuns criou-se a fátria para os gregos e a cúria para os romanos. Dessa união surge a necessidade de um sumo sacerdote aquele que além de liderar o culto também era o líder político, a partir daí, o surgimento do reio.

Junto com a cidade surge a pátria[2] local. Não havia castigo maior a um criminoso do que o exílio , ou seja , o individuou já mais poderia voltar à sua cidade e ser enterrado juntamente com seus ancestrais.

A religião também criou a desigualdade social, através dela o pai era superior e o primogênito seu único herdeiro. Com o surgimento da propriedade surge também a desigualdade social, a diferença entre ricos e pobres e aqueles que possuíam ou não um lar para cultuar.

Com relação à cidade antiga a configuração estritamente familiar deu origem à cidade com o aumento da mesma foi necessário conceber uma divindade superior aos deuses domésticos que fosse comum para toda a fátria. O aumento das fátrias e cúrias e as respectivas associações deram origem a uma grande tribo com seus altares e deuses, com características diferenciadas dos deuses de outrora. Criou-se uma relação entre as instituições sociais. O  indivíduo inicialmente pertencia à família, depois à fátria e sem seguia à tribo e a uma cidade.

Existia uma autonomia da família com relação ao direito e apenas em determinada situações o direito dizia respeito à cidade. A cidade era o domicílio e o santuário das famílias. O homem fundador da urbe era o pai da cidade sendo o representante dos deuses na terra perpetuado pelo fogo e pelos sacrifícios anuais das vítimas cerimoniais. O governo da cidade era de responsabilidade do rei-sacerdote nele se concentrava o poder absoluto, sendo ele o rei, o sacerdote e o juiz.

A lei era exclusiva de responsabilidade dos sacerdotes, pois eram considerados os únicos jurisconsultos competentes perante a concepção dos membros da sociedade antiga.A lei da cidade era exclusiva para os naturais da mesma, pois estrangeiros, já mais poderiam se naturalizar em outra cidade, visto que a origem da mesma estava ligada ao culto dos ancestrais.

A configuração da cidade mais uma vez volta a se modificar, uma série de revoluções que se iniciam pela retirada da autoridade política dos reis, atitude tomada pela aristocracia constituída de padres entre outras revoltas que propiciaram alterações constituintes tais como o desaparecimento da primogenia e a possibilidade  de qualquer um ser considerado sacerdote.

Com o passar do tempo aos poucos a influência da religião e do culto caseiro caem em declínio [3], os patrícios aos poucos cedem à pressão da plebe e a religião, que havia criado todas as relações sociais e jurídicas da cidade antiga é gradativamente afastada da condição primeira para a organização da cidade.

O descontentamento da plebe fez nascer um estado voltado ao interesse público e com e a legislação laica. Dessa forma o poder sacerdotal declinou dando espaço a uma lei voltada ao próprio estado.

“A vitória do cristianismo marca o fim da sociedade antiga. Com a religião nova se encerra essa transformação social que vimos começar seis ou sete séculos antes” (p.402)

Com a conversão do Império Romano ao cristianismo os dogmas da cidade antiga aos poucos foram se perdendo, dando lugar a uma nova configuração de sociedade e mecanismos mais aprimorados foram criados para nortear a configuração social com tendência ao desprendimento total da crença religiosa.

Em síntese o direito da cidade antiga foi fundamentado na religião e esta criou o estado e o rei, criou a propriedade privada e a desigualdade social criando situações sociais que vigoram até os dias de hoje. Embora se tivesse perdido a característica religiosa do governo, com a chegada do cristianismo há um retrocesso na singela evolução da política da cidade antiga,  resgatando o poder da igreja sobre o estado.

Coulanges, Fustel de. 2009. A cidade Antiga. São Paulo : Marrtin Claret, 2009.